A desembargadora Maria Lúcia Pizzotti conseguiu nesta quarta-feira (4) aprovação para suspender um projeto milionário para a construção de um novo prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo no Centro. A suspensão deliberada foi aprovada pelo Órgão Especial em razão da impugnação da desembargadora, mas sem apresentação dos fundamentos da decisão. Assim, a licitação foi suspensa por 30 dias, para instauração de expediente e para que os desembargadores possam analisar os argumentos apresentados.
A proposta de um novo prédio havia sido apresentada a integrantes do Órgão Especial pelo presidente do TJ, o desembargador Manoel Pereira Calças, no dia 28 de agosto, antes do início da sessão e a portas fechadas.
No início de agosto, a Prefeitura de São Paulo autorizou a construção do prédio. O alvará foi publicado no Diário Oficial do Município, junto com um parecer técnico elaborado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável dando aval para a obra.
O terreno onde se pretende construir o novo prédio está localizado entre as ruas Conde de Sarzedas, Conselheiro Furtado e Tabatinguera, no Centro. A ideia é reunir ali os gabinetes de todos os 360 desembargadores e dos juízes substitutos em segundo grau.
A licitação do projeto executivo prevê valor máximo de R$ 25,3 milhões.
A abertura dos envelopes do edital estava prevista para segunda-feira (9). No entanto, o projeto desagradou alguns desembargadores do TJ, que consideraram o valor alto demais para um projeto executivo.
Na sessão, a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti justificou o pedido de suspensão dizendo que o edital “não foi amplamente divulgado em veículos de comunicação como a lei de licitação determina” e “que o valor de quase R$ 26 milhões apenas para um projeto executivo não está de acordo com a lei orçamentária prevista e nem é compatível com a realidade de hoje”.
“Existem fóruns caindo aos pedaços, precisando de reformas urgentes, não faz sentido um projeto de arquitetura custar R$ 26 milhões, para desembargadores terem novas salas”, afirmou a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti. Ela também informou o Conselho Nacional de Justiça sobre o pedido de impugnação.
Essa não é a primeira obra milionária no Tribunal de Justiça de São Paulo que não avança. No ano passado, um contrato de R$ 100 milhões entre o TJ e as empresas Argeplan/Concremat foi suspenso por suspeita de fraude e superfaturamento.
O contrato previa que a Argeplan, a empresa do Coronel João Batista Lima Filho, amigo do ex-presidente Michel Temer, prestaria serviços de arquitetura e engenharia e seria a responsável por fazer os projetos para a construção de 36 novos fóruns paulistas.
Fonte: https://g1.globo.com
