AJ´s, em postagem no Facebook do último 15 de agosto pedimos a vocês que encaminhassem Moção de Repúdio aos Senadores com o objetivo de tentar impedir a aprovação do texto que veta a incorporação dos cargos de confiança. Na oportunidade deixamos o link com o e-mail dos Senadores (https://www25senado.leg.br/web/senadores).
Ficamos esperançosos e muito contentes com os termos apresentados pelas Justificações apresentadas pelos Senadores Major Olímpio e Paulo Paim, que em seu texto a qual requeria para se suprimir o §9° do art. 39 da Constituição Federal, oferecido pelo art. 1° da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, pudemos perceber que houve acolhimento da nossa Moção de Repúdio.
Ocorre que ambas as emendas (Emendas 464 e 428) já foram rejeitadas pela CCJ em 05/09/2019.
Voltamos à estaca zero.
Pedimos, pois, para que continuem enviando e-mail para os Senadores, com texto próprio ou com o envio da Moção de Repúdio elaborada pela Associação, a qual segue abaixo para download.
Concomitante a isso a Associação estuda uma alternativa extrema, que é questionar a PEC no Supremo, por meio de Partido Político com representação no Congresso Nacional ou por meio de Entidade de Classe ou Sindicato de caráter Nacional.
ASJUSP - MOÇÃO DE REPÚDIO - PEC REF. PREVID. (1) (59 downloads )Caso haja sugestões, por favor, nos envie no e-mail contato@asjusp.com.br
