A tesourada das renúncias fiscais deve garantir um aumento de arrecadação de R$ 8 bilhões
De olho em aumentar a arrecadação para enfrentar os efeitos da crise em 2021, o governo de São Paulo vai encaminhar à Assembleia Legislativa projeto que faz um corte linear de 20% em todos os benefícios fiscais concedidos com o ICMS, a principal fonte de receita do Estado. A tesourada das renúncias fiscais deve garantir um aumento de arrecadação de R$ 8 bilhões.
Por ano, o Estado deixa de arrecadar R$ 40 bilhões de ICMS com os incentivos concedidos a empresas e setores específicos. A arrecadação de ICMS prevista para o ano que vem é de cerca de R$ 141 bilhões. O ICMS representa 66% da arrecadação do Estado.
A medida faz parte da primeira fase de projeto de modernização tributária e de retomada econômica em elaboração pelo governo paulista, diante do período ainda difícil previsto para o ano que vem. O pacote prevê um impacto financeiro total de R$ 8,78 bilhões e inclui também enxugamento da máquina administrativa, com a extinção de autarquias.
Com a medida, São Paulo segue o Rio Grande do Sul, que também apresentou proposta de reforma tributária com corte de renúncias. Já o governo federal deve cortar incentivos que equivalem a 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) com a proposta de criar um novo tributo para substituir PIS e Cofins.
O vice-governador e secretário de governo, Rodrigo Garcia, articula politicamente com a Assembleia a aprovação do projeto de lei até o fim de setembro para que o corte das renúncias possa entrar em vigor em janeiro. É preciso um período de quarentena de três meses para que a medida entre em vigor.
Fonte: https://exame.com/
